Coluna (Edição nº 25)

"O Patrimônio Imaterial de Santa Catarina: Tudo por Fazer", por Eugenio Lacerda (*)

Nestes tempos de reforma do Estado, poucos notaram, passou quase em branco, mas um pequeno decreto governamental, publicado em setembro do ano passado, instaura uma medida de baixíssimo impacto administrativo mas com grande alcance histórico e social. Trata-se do decreto 2.504 que institui as formas de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural de Santa Catarina. Para todos aqueles que se preocupam com as questões da memória e da identidade, esta iniciativa é digna de louvor porque segue a tendência mundial de olhar o patrimônio cultural como algo composto não só pelas construções físicas do engenho humano, mas também pelas criações simbólicas da alma coletiva. Estas criações passam a ser objeto do reconhecimento público, na figura jurídica do Registro, assim como é o Tombamento para os bens culturais tangíveis. A tendência começou a se desdobrar no Brasil a partir de 2000 quando o Governo Federal criou o programa de registro do patrimônio imaterial brasileiro. De lá para cá temos assistido ao anúncio da salvaguarda de manifestações emblemáticas da cultura brasileira como o ofício das paneleiras de barro do Espírito Santo, a arte gráfica dos índios Wajãpi do Amapá (considerada obra prima da humanidade pela Unesco), a Procissão do Círio de Nazaré no Pará, a fabricação artesanal do queijo mineiro, dentre outras que estão por vir. Alguns estados começaram a criar seus próprios programas, como Minas Gerais, Pernambuco e agora, Santa Catarina, este estado que é um verdadeiro celeiro de etnias e onde tudo está por fazer neste setor.

Santa Catarina possui uma característica peculiar em relação a outros Estados da Federação. Temos aqui uma notável diversidade de modos de vida e expressões culturais. Somos um convite irrecusável ao estudo da alteridade em função das múltiplas identidades sociais aqui desenvolvidas.

No litoral temos o resultado do povoamento português dos séculos XVII e XVIII. Uma cultura pesqueira em moldes artesanais e industriais aliada a pequena lavoura familiar ainda presente. A arquitetura representada nas casas térreas, fortalezas e pequenas capelas a beira-mar com cruzeiro à frente. Temos ainda as brincadeiras de boi-de-mamão, as correrias de boi-solto e o artesanato de hábeis rendeiras e criveiras. Mais religiosamente, temos as festas do Divino e de Navegantes, com os fiéis entregando-se aos santos do mar ou da terra, em favor de suas graças. Mas, cuidado por que há um rico imaginário onde pontuam bruxas, lobisomens, maus-olhados e bem-querências, as lendas cultivadas pelos descendentes de açorianos e madeirenses. Ainda no litoral percebemos que a cultura afro-brasileira também compõe a nossa diversidade, havendo até comunidades cujas linhagens advêm diretamente da África, afora os terreiros de candomblé, redutos do samba e a dança do Cacumbi.

Saindo da costa, em direção aos vales temos uma outra arquitetura baseada na técnica do enxaimel e para quem quiser ouvir, a explicação desta técnica construtiva por algum passante em alto e claro alemão. Temos um imenso fluxo de bicicletas em direção às fábricas e museus bem cuidados, onde se conta a história dos imigrantes que, vindos da Alemanha em meados do século XIX, preservaram suas tradições populares, hoje manifestas no variado ciclo das Octoberfests. Ainda pelos vales, seja ao sul ou mesmo na região central do Estado, não raro ouvimos sonoras cantatas ou apresentações de coral em língua e dialetos italianos. Não há como recusar a saborosa polenta, fortaia e o sempre presente vinho da colônia. De quebra, as construções em pedra demonstram a conhecida habilidade dos mestres italianos.

No planalto, temos a herança do tropeirismo nas taipas, fazendas e uma proeminente cultura do gado tipificada na roda de chimarrão, no churrasco e nas danças campeiras, além das artes do couro e da pinha. Mais ao norte, poloneses e ucranianos impressionam com seu cuidado pelos jardins, o detalhismo nas artes domésticas, como nas famosas pêssankas , afora os lambrequins das casas e danças graciosas como a Mazurka. Na direção oeste não se pode deixar de notar a presença tirolesa em uma pequena cidade que parece ter sido transformada em jardim. Lá, habitam, virtuosos, os artesãos do entalhe de madeiras nobres e instrumentos musicais.

Já quando imaginamos tudo isso que os europeus ocidentais produziram em Santa Catarina, percebemos que o Oriente também aqui se fixou com os agricultores descendentes de japoneses e suas belas tradições ornamentais e marciais.

Se o leitor pensa que esta pequena tarefa de reconhecimento do nosso patrimônio imaterial terminou, está enganado pois ainda há inúmeras minorias e repertórios culturais identificáveis no Estado. É o caso dos gregos, sírios, libaneses e russos. E se não quiser ser parcial, poderá encontrar os remanescentes dos primeiros habitantes do território, Tupi-Guarani, Xokleng e Kaingang, hoje assentados em reservas e sujeitos ao seu próprio devir histórico.

Tudo isso poderá estar registrado com o título de Patrimônio Cultural de Santa Catarina, por iniciativa do poder público ou da sociedade e mediante aprovação do Conselho Estadual de Cultura, em quatro livros básicos que sintetizam a compreensão do que chamamos patrimônio imaterial: os livros de registro dos Saberes, das Celebrações, das Formas de Expressão e dos Lugares. Há inclusive no decreto catarinense uma novidade, uma espécie de quinto livro que fará o registro de Pessoas reconhecidas, mediante processo adequado, como Mestres das Artes e Ofícios de Santa Catarina, personalidades anônimas ou notórias cujo desempenho e consagrada trajetória no campo do patrimônio imaterial, serão reconhecidos por sua excelência criativa e exemplaridade. Observe-se que a cada dez anos o bem ou manifestação registrados passarão por uma reavaliação para revalidação do título, tendo em vista a referência histórica do bem e sua relevância para a memória local e regional, a identidade e formação cultural das comunidades catarinenses. Negada a revalidação, será mantido apenas o registro, como referência cultural de seu tempo.

Enfim, caro leitor, é hora de agir e começar a promover o reconhecimento público do nosso patrimônio simbólico, feito de imaginação, mitos e ritos, festas, artes e engenhos, mas sobretudo, feito de gente, patrimônio humano, diverso e absolutamente tangível ao conhecimento de todos.


(*) Eugenio Lacerda é Antropólogo/Consultor de Patrimônio Imaterial da Fundação Catarinense de Cultura.
 

 

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