Coluna (Edição nº 15)
"8 de Março e Direitos Humanos em debate" [1], por Flávia de Mattos Motta (*)

Nós tivemos, nesta mesa, uma abordagem que vem do Direito outra, da História, todas feministas. O meu olhar vem marcado pela Antropologia e, assim sendo, convidada a pôr a minha “colher torta”, eu não resistiria em insistir nos aspectos culturais envolvidos na questão dos direitos humanos. Nesse ponto, cabem “relativismos culturais”? Ou a questão é de “crítica cultural” e mudança cultural? Nós antropólogos aprendemos a ser muito tolerantes com os costumes alheios, mas quando o “costume” envolve violência, direitos humanos, “mulheres apanhando”, nisto que chamamos “nossa sociedade”, pode haver tolerância?

Lévi-Strauss escreveu, em seu famoso Tristes Trópicos, que a nossa sociedade é a única que nos cabe transformar. E eu acho que esse é que é o sentido de uma antropologia feminista: contribuir numa mudança na nossa sociedade[2]. E para essa mudança se concretizar, não há lei, instituição, ou decreto que possam promovê-la sozinhos. Ela tem que se dar no plano cultural, no plano das mentalidades.

Evidentemente os casos específicos de violência contra a mulher envolvem aspectos psicológicos, mas o que eu gostaria de propor aqui é uma reflexão sobre as disposições culturais que sustentam as variadas formas de violências contra a mulher, inclusive as sexuais. O desvelamento de seus mecanismos é ponto de partida para a discussão sobre o que se pode fazer para mudar tais disposições. Não ignoramos a complexidade do problema, inclusive no que se refere a “causas”. No caso da violência contra a mulher, concorrem os mais variados contextos e há seguramente inúmeras “causas”. Mesmo que signifiquem ainda uma compreensão parcial da complexidade do problema, mapear alguns daqueles contextos e identificar alguns fatores que favorecem a reprodução dessas práticas são fundamentais para a implementação de medidas e políticas mais eficazes.

O material de divulgação desse evento diz: Direitos Humanos, acesso à: vida, casa abrigo, serviços de saúde, informação, integridade física, integridade moral, livre expressão sexual, concepção e contracepção. Eu acrescentaria: educação – “educação de gênero”, educação para as relações de gênero com direitos humanos.

Eu ouvi, desde a semana passada, conforme foi se aproximando o 8 de março, uma série de “barbaridades” a respeito. Nós aqui reunidas/os temos um consenso em relação a essa data, mas isso está longe de representar “senso comum”. Eu vi na televisão, em comentários de professores e alunos de segundo grau, mas também de universitários: 8 de março para quê?, então tinha que ter dia do homem!, ou: a mulher já conquistou a igualdade! e assim por diante.

Por mais que a cada 8 de março a mídia dê algum espaço para estatísticas sobre saúde da mulher, violência, desigualdades no mercado de trabalho esses dados custam a se tornar consenso.

Eu cada vez mais acredito que é preciso implementar um projeto de educação voltado para a questão de gênero, com ênfase nas questões relativas a direitos humanos. Essa discussão tem que ir para as escolas, públicas, privadas, para a mídia, na revista Capricho, revistas masculinas e femininas, etc.

Mas eu acho, e adoraria ouvir nossas palestrantes a respeito, que essa mudança é uma mudança social, cultural e ela depende muito especialmente (ainda que não exclusivamente) de uma ênfase na escola, na educação de nossas crianças e adolescentes. A educação é uma grande ferramenta de promoção de cidadania e direitos humanos, que pode pôr freios importantes no processo em curso, histórico e permanente na sociedade brasileira, que transforma tantas das nossas meninas em mulheres violentadas e tantos de nossos meninos em homens violentos ou estupradores.

 

[1] O presente texto serviu de base à minha participação como debatedora no “Debate: Gênero e Direitos Humanos” integrante de um ciclo de palestras organizado por uma série de entidades por ocasião do Dia Internacional da Mulher de 2004. A Mesa em questão, realizada em 11 de março na Câmara Municipal de Florianópolis, contou com as palestrantes Prof a. Dr a. Joana M. Pedro e  Prof a. Dr a.  Jeanine Nicolazzi Philippi.

[2] Deixando de lado aqui toda a discussões da antropologia geral e da antropologia do gênero e feminista, em particular, em torno do conflito ético, filosófico e moral entre relativismo, tolerância e a universalidade dos direitos humanos em relação a outras sociedades. É possível questionar se a nossa sociedade é realmente “a única” que nos cabe transformar, mas creio que poucos questionariam a legitimidade do sentido histórico e político transformador que, supõe-se, subjaz a prática dos antropólogos em relação a sua própria sociedade.
 


(*) Flávia de Mattos Motta é doutora em Ciências Sociais - Núcleo de Identidade de Gênero e Subjetividade (NIGS)/UFSC.

 

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